FAZER SOFRER: A PENA E SUA CONOTAÇÃO SACRIFICIAL
Palavras-chave:
pena, sacrifício, sofrimento, direito penaResumo
O principal objetivo da presente resenha é apreciar a obra do jurista argentino Alejandro Alagia. Em seu livro, o autor apresenta reflexões profundas e instigantes sobre a sistemática do processo punitivo humano, estabelecendo uma conexão essencial entre a solução sacrificial praticada no mundo selvagem e o tratamento punitivo nas sociedades de nossa contemporaneidade. Alagia argumenta que este último é uma herança direta do primeiro, que passou por um processo de transformação e conversão, adaptando-se à forma e ao modo de vida do homem considerado civilizado. Nesse contexto, a pena é amplamente justificada como um mal necessário para assegurar a sobrevivência da sociedade e alcançar a tão desejada pacificação social. Contudo, o autor problematiza essa justificativa, apontando que ela se ancora em sistemas dogmáticos e mitológicos, perpetuando soluções punitivas desumanas, como o genocídio e o massacre estatal. A obra oferece uma análise crítica e provocativa sobre o punitivismo moderno e suas implicações éticas.
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