TERRITÓRIO E RENDA NUM COMMONS: UM CASO DE RESISTÊNCIA E RENÚNCIA NA AGRICULTURA FAMILIAR

Abstract

O artigo apresenta um estudo de caso sobre a sucessão de mudanças na ocupação e uso do solo por uma comunidade organizada como Sistema Faxinal, que após um século de existência, decidiu renunciar à condição de commons. Os Faxinais são commons rurais privados, considerados comunidades de cultura tradicional, típicos da ocupação de terras por agricultores familiares nos estados do sul do Brasil, predominantemente no Paraná. O estudo situa a trajetória de existência do faxinal no contexto da história da ocupação territorial da região e no contexto da política agrária brasileira. A pesquisa caracterizou-se como qualitativa e descritiva. Os dados primários foram obtidos por meio de observação participante e entrevistas semiestruturadas com descendentes da terceira e quarta gerações das cinco famílias que fundaram o Faxinal em questão. A amostragem incluiu 16% das famílias residentes na comunidade. Identificou-se a predominância de quatro estratégias de obtenção de renda, utilizadas pela população atual. As estratégias dividem a população entre os que continuam sua ligação com o trabalho agrícola e os que se alienaram dessa atividade. As sucessivas partilhas de herança promoveram a redução das frações individuais de terra produtiva e inviabilizaram a autossuficiência de renda e segurança alimentar e nutricional das famílias locais.