ANÁLISE HISTÓRICO-CRÍTICA DE 1910 A 1988 DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DA MULHER NO BRASIL

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise histórico-crítica da evolução das políticas públicas de saúde da mulher no Brasil, no período de 1910 a 1988. O estudo parte da perspectiva da interseccionalidade e da biopolítica para compreender como as relações de poder, o discurso biomédico e as estruturas patriarcais moldaram a trajetória dessas políticas, privilegiando o enfoque materno-infantil em detrimento da saúde integral feminina. A metodologia utilizada foi uma revisão documental e bibliográfica crítica, baseada em fontes primárias, legislações, documentos oficiais e literatura acadêmica especializada. Como resultado, evidenciou-se que as políticas públicas de saúde da mulher operaram historicamente sob uma lógica reducionista, medicalizante, assistencialista e moralizante, reforçando desigualdades sociais, raciais e de gênero. A discussão aponta que a institucionalização das demandas feministas, especialmente no contexto da redemocratização e da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), representou um marco civilizatório no reconhecimento da saúde da mulher como um direito humano integral. Conclui-se que a superação das barreiras estruturais exige políticas interseccionais, participativas e emancipadoras que transcendam o modelo biomédico, incorporando dimensões sociais, culturais e territoriais às práticas de cuidado.